Definition/Pt

• Original, v.1.1: English
• Translations, v.1.1: العربية • български • català • čeština • Deutsch • Ελληνικά • Esperanto • español • فارسی • français • galego • hrvatski • italiano • 한국어 • македонски • मराठी • norsk bokmål • Nederlands • norsk nynorsk • polski • português • română • русский • slovenčina • slovenščina • svenska • Tiếng Việt
• Translations, v.1.0 (update/review pending): suomi
• More in progress

Definição de trabalhos culturais livres

Para ser considerado livre, um trabalho deve ser coberto por uma Licença Cultural Livre, ou seu status legal deve fornecer as mesmas liberdades essenciais acima enumeradas. Não é, contudo, uma condição suficiente. De fato, um trabalho específico pode ser não-livre de outras maneiras que restrinjam as liberdades essenciais. Estas são as condições adicionais para que um trabalho possa ser considerado livre:

• Disponibilidade da fonte de dados: Onde um trabalho final foi obtido através da compilação ou processamento de um arquivo fonte ou de múltiplos arquivos fonte, todas as fontes de dados subjacentes devem estar disponíveis juntamente com o trabalho propriamente dito, sob as mesmas condições. Pode ser uma partitura de uma composição musical, os modelos usados em uma cena em 3D, os dados de uma publicação científica, os códigos fonte de um programa de computador, ou qualquer outra informação deste tipo.
• Uso de um formato livre: Para arquivos digitais, o formato no qual um trabalho é disponibilizado não deve ser protegido por patentes, a menos que uma permissão livre de royalties mundial, ilimitada e irrevogável seja dada para que se faça uso da tecnologia patenteada. Enquanto formatos não-livres podem às vezes ser usados por razões práticas, uma cópia em formato livre deve estar disponível para que o trabalho seja considerado livre.
• Nenhuma restrição técnica: O trabalho deve estar disponível de maneira que nenhuma medida técnica seja usada para limitar as liberdades acima enumeradas.
• Nenhuma outra restrição ou limitação: O trabalho propriamente dito não deve estar coberto por restrições legais (petentes, contratos, etc.) ou limitações (como direitos de privacidade), o que anularia as liberdades acima enumeradas. Um trabalho pode fazer uso de isenções legais ao direito autoral (para citar trabalhos sob direito autoral), embora apenas as suas porções que são inambiguamente livres constituem um trabalho livre.

Em outras palavras, quando quer que o usuário de um trabalho não possa legal ou praticamente exercer as suas liberdades básicas, o trabalho não poderá ser considerado, e não deverá ser denominado "livre".

Próximas leituras

• Veja Licenças para uma discussão de licenças individuais, e se elas cumprem ou não esta definição.
• Veja Histórico para reconhecimentos e fundamentos desta definição.
• Veja o FAQ para algumas perguntas e respostas.
• Veja Portal:Index para páginas de tópicos específicos sobre trabalhos culturais livres.

Versões

Novas versões dessa definição devem ser liberadas tão logo um consenso (obtido diretamente ou através de votação, como no processo autoral) se desenvolva em torno das mudanças sugeridas. A numeração deve ser 0.x para a liberação preliminares, 1.x, 2.x .. para as liberações importantes, x.1, x.2 .. para liberações menores. Uma liberação menor é feita quando o texto é alterado de forma a não ter impacto sobre o escopo de licenças existentes ou hipotéticas cobertas por esta definição.