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Definition/Pt
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Definição de Licenças Culturais Livres
Licenças são instrumentos legais através dos quais o proprietário de certos direitos legais possa transferir esses direitos a terceiros. As Licenças Culturais Livres não retiram nenhum direito -- elas são sempre opcionais, e se aceitas, dão liberdades que as leis de direito autoral por si só não fornecem. Quando aceitas, elas nunca limitam ou reduzem as isenções existentes nas leis de direito autoral.
Próximas leituras
- Veja Licenças para uma discussão de licenças individuais, e se elas cumprem ou não esta definição.
- Veja Histórico para reconhecimentos e fundamentos desta definição.
- Veja o FAQ para algumas perguntas e respostas.
- Veja Portal:Index para páginas de tópicos específicos sobre obras culturais livres.
Versões
Novas versões dessa definição devem ser liberadas tão logo um consenso (obtido diretamente ou através de votação, como no processo autoral) se desenvolva em torno das mudanças sugeridas. A numeração deve ser 0.x para a liberação preliminares, 1.x, 2.x .. para as liberações importantes, x.1, x.2 .. para liberações menores. Uma liberação menor é feita quando o texto é alterado de forma a não ter impacto sobre o escopo de licenças existentes ou hipotéticas cobertas por esta definição.