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Difference between revisions of "Definition/Pt"

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== Preâmbulo ==
 
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Os avanços tecnológicos e sociais possibilitam que uma parte crescente da humanidade possa aceder, criar, modificar, publicar e distribuir vários tipos de trabalhos - obras de arte, meteriais científicos e educacionais, ''software'', artigos - resumindo: ''qualquer coisa que possa ser representada digitalmente''. Muitas comunidades se têm formado para exercer estas novas possibilidades e criar uma riqueza de obras reutilizáveis colectivamente.
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Os avanços tecnológicos e sociais possibilitam que uma parte crescente da humanidade possa ''acessar, criar, modificar, publicar e distribuir'' vários tipos de trabalhos - obras de arte, meteriais científicos e educacionais, ''software'', artigos - resumindo: ''qualquer coisa que possa ser representada digitalmente''. Muitas comunidades se têm formado para exercer estas novas possibilidades e criar uma riqueza de obras reutilizáveis colectivamente.
  
Most authors, whatever their field of activity, whatever their amateur or professional status, have a genuine interest in favoring an ecosystem where works can be spread, re-used and derived in creative ways. The easier it is to re-use and derive works, the richer our cultures become.  
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A maioria dos autores, qualquer que seja o seu campo de atuação, seja amador ou profissional, tem um genuíno interesse em favorecer um ecossistema onde os trabalhos podem ser difundidos, reutilizados e derivados de maneiras criativas. Quanto mais fácil for reutilizar e derivar trabalhos, mais rica a nossa cultura se torna.  
  
To ensure the graceful functioning of this ecosystem, works of authorship should be '''free''', and by ''freedom'' we mean:
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Para garantir o funcionamento gracioso deste ecossistema, trabalhos de autoria devem ser '''livres''', e por ''liberdade'' queremos dizer:
* the '''freedom to use''' the work and enjoy the benefits of using it
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* a '''liberdade de usar''' o trabalho e aproveitar os benefícios do seu uso
* the '''freedom to study''' the work and to apply knowledge acquired from it
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* a '''liberdade de estudar''' o trabalho e de aplicar o conhecimento dele adquirido
* the '''freedom to make and redistribute copies''', in whole or in part, of the information or expression
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* a '''liberdade de fazer cópias e distribuí-las''', em todo ou em parte, da informação ou expressão
* the '''freedom to make changes and improvements''', and to distribute derivative works
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* a '''liberdade de fazer mudanças e melhoramentos''', e de distribuir trabalhos derivados
  
These freedoms should be available to anyone, anywhere, anytime. They should not be restricted by the context in which the work is used. Creativity is the act of using an existing resource in a way that had not been envisioned before.
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Estas liberdades devem estar disponíveis para qualquer um, em qualquer lugar, a qualquer hora. Elas não devem ser restritas pelo contexto em que são usadas. Criatividade é o ato de usar um recurso existente de uma forma nunca antes vislumbrada.
  
In most countries however, these freedoms are not enforced but suppressed by the laws commonly named ''copyright laws''. They consider authors as god-like creators and give them an exclusive monopoly as to how "their content" can be re-used. This monopoly impedes the flourishing of culture, and it does not even help the economic situation of authors so much as it protects the business model of the most powerful publishing companies.
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Na maioria dos países contudo, estas liberdades não são impostas mas suprimidas pelas leis comumente denominadas ''leis de direito autoral''. Elas consideram os autores como divindades criadoras e lhes dá um monopólio exclusivo de como o "seu conteúdo" pode ser reutilizado. Este monopólio impede a cultura de brotar, e nem mesmo ajuda na situação econômica dos autores tanto quanto protege o modelo de negócio das mais poderosas empresas editoras.
  
In spite of those laws, authors can make their works free by choosing among a vast array of legal documents known as [[w:license|free licenses]]. For an author, choosing to put his work under a ''free license'' does not mean that he loses all his rights, but it gives to anyone the freedoms listed above.
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Apesar destas leis, autores podem tornar seu trabalho livre ao escolher de um vasto arsenal de documentos legais conhecidos como [[w:licenças|licenças livres]]. Para um autor, ao colocar o seu trabalho sob uma ''licença livre'' não significa que ele perca todos os seus direitos, mas que ele dá a qualquer um as liberdades acima relacionadas.
  
It is important that any work that claims to be free provides, practically and without any risk, the aforementioned freedoms. This is why we hereafter give a precise '''definition of freedom''' for licenses and for works of authorship.
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É importante que qualquer trabalho que se diga livre forneça, de forma prática e sem qualquer risco, as supracitadas liberdades. É porisso que daqui por diante damos uma precisa '''definição de liberdade''' para licenças e para trabalhos de autoria.
  
 
== Identificação de trabalhos culturais livres ==
 
== Identificação de trabalhos culturais livres ==

Revision as of 15:39, 2 April 2007


Resumo

Este documento define os "trabalhos culturais livres" como trabalhos ou expressões das quais se possa estudar livremente, empregar, copiar e/ou modificar por qualquer um, para qualquer finalidade. Aqui também são descritas certas restrições permissivas que respeitam ou protegem estas liberdades essenciais. A definição faz distinções entre trabalhos livres e licenças livres, as quais podem ser utilizadas para proteger legalmente a condição de um trabalho livre. A definição em si não é uma licença; é uma ferramenta para determinar quando um trabalho ou uma licença poderão ser considerados como "livre."

Preâmbulo

Os avanços tecnológicos e sociais possibilitam que uma parte crescente da humanidade possa acessar, criar, modificar, publicar e distribuir vários tipos de trabalhos - obras de arte, meteriais científicos e educacionais, software, artigos - resumindo: qualquer coisa que possa ser representada digitalmente. Muitas comunidades se têm formado para exercer estas novas possibilidades e criar uma riqueza de obras reutilizáveis colectivamente.

A maioria dos autores, qualquer que seja o seu campo de atuação, seja amador ou profissional, tem um genuíno interesse em favorecer um ecossistema onde os trabalhos podem ser difundidos, reutilizados e derivados de maneiras criativas. Quanto mais fácil for reutilizar e derivar trabalhos, mais rica a nossa cultura se torna.

Para garantir o funcionamento gracioso deste ecossistema, trabalhos de autoria devem ser livres, e por liberdade queremos dizer:

  • a liberdade de usar o trabalho e aproveitar os benefícios do seu uso
  • a liberdade de estudar o trabalho e de aplicar o conhecimento dele adquirido
  • a liberdade de fazer cópias e distribuí-las, em todo ou em parte, da informação ou expressão
  • a liberdade de fazer mudanças e melhoramentos, e de distribuir trabalhos derivados

Estas liberdades devem estar disponíveis para qualquer um, em qualquer lugar, a qualquer hora. Elas não devem ser restritas pelo contexto em que são usadas. Criatividade é o ato de usar um recurso existente de uma forma nunca antes vislumbrada.

Na maioria dos países contudo, estas liberdades não são impostas mas suprimidas pelas leis comumente denominadas leis de direito autoral. Elas consideram os autores como divindades criadoras e lhes dá um monopólio exclusivo de como o "seu conteúdo" pode ser reutilizado. Este monopólio impede a cultura de brotar, e nem mesmo ajuda na situação econômica dos autores tanto quanto protege o modelo de negócio das mais poderosas empresas editoras.

Apesar destas leis, autores podem tornar seu trabalho livre ao escolher de um vasto arsenal de documentos legais conhecidos como licenças livres. Para um autor, ao colocar o seu trabalho sob uma licença livre não significa que ele perca todos os seus direitos, mas que ele dá a qualquer um as liberdades acima relacionadas.

É importante que qualquer trabalho que se diga livre forneça, de forma prática e sem qualquer risco, as supracitadas liberdades. É porisso que daqui por diante damos uma precisa definição de liberdade para licenças e para trabalhos de autoria.

Identificação de trabalhos culturais livres

Esta é a Definição de trabalhos culturais livres e, ao descrever seu trabalho, encorajamos que você faça referência a esta definição, por exemplo desta forma: "Este é um trabalho livremente licenciado, como explicado na Definição de trabalhos culturais livres." Caso você não goste da expressão "Trabalho cultural livre", use o termo genérico "Conteúdo livre" ou então consulte um dos movimento existentes que expressam liberdades similares em contextos mais específicos. Também encorajamos que você use os logotipos e botões de Trabalhos culturais livres, que são de domínio público.

Esteja atento de que tal identificação na realidade não confere os direitos descritos nesta definição. Para que seu trabalho seja verdadeiramente livre, ele deve usar uma das Licenças de Cultura livre ou ser colocado em domínio público.

Nós desencorajamos que você use outros termos para identificar Trabalhos culturais livres que não conlevem uma clara definição de liberdade, como "Conteúdo aberto" e "Acesso aberto". Estes termos são utilizados com freqüência como referência a conteúdo que está disponível em termos "menos restritivos" do que as leis de copyright ou mesmo a trabalhos que estão simplesmente "disponíveis na Web".

Definição de licenças de conteúdo livre

Licenses are legal instruments through which the owner of certain legal rights may transfer these rights to third parties. Free Culture Licenses do not take any rights away -- they are always optional to accept, and if accepted, they grant freedoms which copyright law alone does not provide. When accepted, they never limit or reduce existing exemptions in copyright laws.

Liberdades essenciais

In order to be recognized as "free" under this definition, a license must grant the following freedoms without limitation:

  • The freedom to use and perform the work: The licensee must be allowed to make any use, private or public, of the work. For kinds of works where it is relevant, this freedom should include all derived uses ("related rights") such as performing or interpreting the work. There must be no exception regarding, for example, political or religious considerations.
  • The freedom to study the work and apply the information: The licensee must be allowed to examine the work and to use the knowledge gained from the work in any way. The license may not, for example, restrict "reverse engineering".
  • The freedom to redistribute copies: Copies may be sold, swapped or given away for free, as part of a larger work, a collection, or independently. There must be no limit on the amount of information that can be copied. There must also not be any limit on who can copy the information or on where the information can be copied.
  • The freedom to distribute derivative works: In order to give everyone the ability to improve upon a work, the license must not limit the freedom to distribute a modified version (or, for physical works, a work somehow derived from the original), regardless of the intent and purpose of such modifications. However, some restrictions may be applied to protect these essential freedoms or the attribution of authors (see below).

Restrições permissivas

Not all restrictions on the use or distribution of works impede essential freedoms. In particular, requirements for attribution, for symmetric collaboration (i.e., "copyleft"), and for the protection of protection of essential freedom are considered permissible restrictions.

Definição de trabalhos culturais livres

In order to be considered free, a work must be covered by a Free Culture License, or its legal status must provide the same essential freedoms enumerated above. It is not, however, a sufficient condition. Indeed, a specific work may be non-free in other ways that restrict the essential freedoms. These are the additional conditions in order for a work to be considered free:

  • Availability of source data: Where a final work has been obtained through the compilation or processing of a source file or multiple source files, all underlying source data should be available alongside the work itself under the same conditions. This can be the score of a musical composition, the models used in a 3D scene, the data of a scientific publication, the source code of a computer application, or any other such information.
  • Use of a free format: For digital files, the format in which the work is made available should not be protected by patents, unless a world-wide, unlimited and irrevocable royalty-free grant is given to make use of the patented technology. While non-free formats may sometimes be used for practical reasons, a free format copy must be available for the work to be considered free.
  • No technical restrictions: The work must be available in a form where no technical measures are used to limit the freedoms enumerated above.
  • No other restrictions or limitations: The work itself must not be covered by legal restrictions (patents, contracts, etc.) or limitations (such as privacy rights) which would impede the freedoms enumerated above. A work may make use of existing legal exemptions to copyright (in order to cite copyrighted works), though only the portions of it which are unambiguously free constitute a free work.

In other words, whenever the user of a work cannot legally or practically exercise his or her basic freedoms, the work cannot be considered and should not be called "free."

Próximas leituras

  • See Licenses for discussion of individual licenses, and whether they meet this definition or not.
  • See History for acknowledgments and background on this definition.
  • See the FAQ for some questions and answers.
  • See Portal:Index for topic-specific pages about free cultural works.

Versões

New versions of this definition shall be released as soon as a consensus (achieved directly or through a vote, as per the authoring process) has developed around suggested changes. Numbering shall be 0.x for initial draft releases, 1.x, 2.x .. for major releases, x.1, x.2 .. for minor releases. A minor release is made when the text is modified in ways which do not have an impact on the scope of existing or hypothetical licenses covered by this definition.