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Este documento define as "Obras Culturais Livres" como obras ou expressões que possam ser livremente estudadas, aplicadas, copiadas e/ou modificadas, por qualquer um, para qualquer finalidade. Aqui também são descritas certas restrições permissivas que respeitam ou protegem estas liberdades essenciais. A definição faz distinção entre obras livres e [[Licenses|licenças livres]], as quais podem ser utilizadas para proteger legalmente a condição de uma obra livre. A definição em si ''não'' é uma licença, é uma ferramenta para determinar quando uma obra ou uma licença poderão ser considerados "livres". | Este documento define as "Obras Culturais Livres" como obras ou expressões que possam ser livremente estudadas, aplicadas, copiadas e/ou modificadas, por qualquer um, para qualquer finalidade. Aqui também são descritas certas restrições permissivas que respeitam ou protegem estas liberdades essenciais. A definição faz distinção entre obras livres e [[Licenses|licenças livres]], as quais podem ser utilizadas para proteger legalmente a condição de uma obra livre. A definição em si ''não'' é uma licença, é uma ferramenta para determinar quando uma obra ou uma licença poderão ser considerados "livres". | ||
== Definição de Licenças Culturais Livres == | == Definição de Licenças Culturais Livres == | ||
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* '''A liberdade de distribuir cópias:''' As cópias podem ser vendidas, trocadas, ou distribuídas gratuitamente, como parte de uma obra maior, uma coleção, ou de forma independente. Não deve haver limites na quantidade de informação que poderá ser copiada. Também não deve haver nenhum limite em relação a quem poderá copiar a informação ou onde a informação poderá ser copiada. | * '''A liberdade de distribuir cópias:''' As cópias podem ser vendidas, trocadas, ou distribuídas gratuitamente, como parte de uma obra maior, uma coleção, ou de forma independente. Não deve haver limites na quantidade de informação que poderá ser copiada. Também não deve haver nenhum limite em relação a quem poderá copiar a informação ou onde a informação poderá ser copiada. | ||
* '''A liberdade de distribuir obras derivados:''' De modo a permitir que qualquer um possa melhorar uma obra, a licença não deve limitar a liberdade de distribuir uma versão modificada (ou, para obras palpáveis, uma obra de alguma maneira derivado do original), independente da intenção ou propósito de tais modificações. Contudo, algumas restrições podem ser aplicadas para proteger essas liberdades essenciais ou a atribuição de autores (veja abaixo). | * '''A liberdade de distribuir obras derivados:''' De modo a permitir que qualquer um possa melhorar uma obra, a licença não deve limitar a liberdade de distribuir uma versão modificada (ou, para obras palpáveis, uma obra de alguma maneira derivado do original), independente da intenção ou propósito de tais modificações. Contudo, algumas restrições podem ser aplicadas para proteger essas liberdades essenciais ou a atribuição de autores (veja abaixo). | ||
== Definição de obras culturais livres == | == Definição de obras culturais livres == |